Violência X Segurança pública

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Cidadão preso por engano será indenizado

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.

Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT

A decisão foi unânime.

Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial

Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.

Justiça condena acusados de roubar tabacaria e matar proprietário

Penas foram de 20 e 26 anos de prisão.

STJ indefere pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone

Ele foi indiciado por tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da Lei 11.343/06.